01 Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper a navegação e o uso do site.
02 Descrição dos serviços
Este site tem caráter institucional e apresenta os serviços prestados pela JC Engenharia e Construção, empresa individual atuante sob o CNAE principal 4399-1/03 — Obras de alvenaria, incluindo, de forma complementar:
- Instalação e manutenção de sistemas elétricos;
- Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás;
- Serviços de pintura de edifícios em geral;
- Obras de fundações;
- Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente.
O conteúdo deste site é meramente informativo e não constitui, por si só, proposta comercial vinculante ou contrato de prestação de serviço.
03 Obrigações e uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e com a legislação vigente, sendo vedado:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Tentar acessar áreas restritas ou vulnerar a segurança do site;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.
04 Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade da JC Engenharia e Construção ou utilizado sob licença regular, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
05 Preços e informações
Eventuais informações sobre serviços, materiais e condições comerciais apresentadas neste site possuem caráter meramente informativo, estando sujeitas a alteração sem aviso prévio. Valores definitivos, prazos e condições de execução de obra serão sempre formalizados mediante orçamento específico e acordo direto com o cliente.
06 Limitação de responsabilidade
A JC Engenharia e Construção envida esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garante a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas, cabendo ao usuário confirmar dados relevantes diretamente pelo canal oficial de contato.
07 Links de terceiros
Este site pode eventualmente conter referências ou links a sites de terceiros. A JC Engenharia e Construção não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites de terceiros, cabendo ao usuário verificar as políticas próprias de cada um.
08 Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é disciplinado por documento específico, em conformidade com a LGPD. Consulte a Política de Privacidade para mais detalhes.
09 Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a critério da JC Engenharia e Construção, para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomenda-se a revisão periódica desta página pelo usuário.
10 Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11 Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao seguinte canal oficial:
E-mail: choi93342891@gmail.com